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Portarias do ano de 2024



Portaria 84/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de AUXILIAR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 84/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de AUXILIAR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 13/11/2024

Portaria 83/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 15 (quinze) dias finais de férias.
Portaria 83/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 15 (quinze) dias finais de férias.

Data: 13/11/2024

Portaria 82/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Técnico de Informática, 15 (quinze) dias finais de férias.
Portaria 82/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Técnico de Informática, 15 (quinze) dias finais de férias.

Data: 13/11/2024

Portaria 81/2024 - CONCEDEU LICENÇA para Tratamento de saúde ao ocupante do cargo de Procurador.
Portaria 81/2024 - CONCEDEU LICENÇA para Tratamento de saúde ao ocupante do cargo de Procurador.

Data: 13/11/2024

Portaria 80/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Recepcionista, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 80/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Recepcionista, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 18/10/2024

Portaria 79/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 79/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 18/10/2024

Portaria 78/2024 - CONCEDEU LICENÇA NOJO ao ocupante do cargo de Assessor Financeiro.
Portaria 78/2024 - CONCEDEU LICENÇA NOJO ao ocupante do cargo de Assessor Financeiro.

Data: 09/10/2024

Portaria 77/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I.
Portaria 77/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I.

Data: 09/10/2024

Portaria 76/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CONTADOR 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 76/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CONTADOR 15 (quinze) dias de férias.

Data: 09/10/2024

Portaria 75/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I
Portaria 75/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I

Data: 11/09/2024

Portaria 74/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 74/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 09/09/2024

Portaria 73/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 73/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 09/09/2024

Portaria 72/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 72/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 09/09/2024

Portaria 71/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assistente de Comunicação, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 71/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assistente de Comunicação, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 09/09/2024

Portaria 70/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessora Legislativa Nível I, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 70/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessora Legislativa Nível I, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 09/09/2024

Portaria 69/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativo Nível I, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 69/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativo Nível I, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 04/09/2024

Portaria 68/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 68/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 04/09/2024

Portaria 67/2024 - CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.
Portaria 67/2024 - CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.

Data: 22/08/2024

Portaria 66/2024 - CONCEDER, ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 66/2024 - CONCEDER, ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 22/08/2024

Portaria 65/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 65/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 22/08/2024

Portaria 64/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 64/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 22/08/2024

Portaria 63/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de COORDENADOR FINANCEIRO, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 63/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de COORDENADOR FINANCEIRO, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 62/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CHEFE DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 62/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CHEFE DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 61/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 61/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 60/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assessor Legislativo Nível I, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 60/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assessor Legislativo Nível I, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 59/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assessora da mesa Diretora, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 59/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Assessora da mesa Diretora, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 58/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR ESPECIAL, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 58/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de ASSESSOR ESPECIAL, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 57/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargo de Chefe de Gabinete, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 57/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargo de Chefe de Gabinete, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 56/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Chefe de gabinete, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 56/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Chefe de gabinete, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 19/08/2024

Portaria 55/2024 - NOMEOU o ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO LEGISLATIVA.
Portaria 55/2024 - NOMEOU o ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO LEGISLATIVA.

Data: 19/08/2024

Portaria 54/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Técnico de Informática 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 54/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Técnico de Informática 15 (quinze) dias de férias.

Data: 06/08/2024

Portaria 53/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Almoxarife 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 53/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Almoxarife 15 (quinze) dias de férias.

Data: 06/08/2024

Portaria 52/2024 - EXONEROU o ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I.
Portaria 52/2024 - EXONEROU o ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I.

Data: 06/08/2024

Portaria 51/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Tesoureiro 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 51/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Tesoureiro 15 (quinze) dias de férias.

Data: 06/08/2024

Portaria 50/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de assistente administrativo 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 50/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de assistente administrativo 20 (vinte) dias de férias.

Data: 12/07/2024

Portaria 49/2024 - EXONERAR, a pedido, o ocupante do cargo de zelador.
Portaria 49/2024 - EXONERAR, a pedido, o ocupante do cargo de zelador.

Data: 12/07/2024

Portaria 48/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Portaria 48/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

Data: 01/07/2024

Portaria 47/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Vigia 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 47/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Vigia 20 (vinte) dias de férias.

Data: 28/06/2024

Portaria 46/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Recepcionista 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 46/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Recepcionista 15 (quinze) dias de férias.

Data: 28/06/2024

Portaria 45/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Analista de Controle Interno 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 45/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Analista de Controle Interno 20 (vinte) dias de férias.

Data: 28/06/2024

Portaria 44/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Motorista 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 44/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Motorista 15 (quinze) dias de férias.

Data: 28/06/2024

Portaria 43/2023 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Telefonista 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 43/2023 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Telefonista 30 (trinta) dias de férias.

Data: 28/06/2024

Portaria 42/2024 - CONVOCAR o ocupante de um dos cargos de motorista a se apresentar ao trabalho no período de suas férias.
Portaria 42/2024 - CONVOCAR o ocupante de um dos cargos de motorista a se apresentar ao trabalho no período de suas férias.

Data: 14/06/2024

Portaria 41/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Portaria 41/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

Data: 14/06/2024

Portaria 40/2024 - EXONEROU a ocupante do cargo de copeira, em virtude de aposentadoria voluntária por idade pelo ITAPREV.
Portaria 40/2024 - EXONEROU a ocupante do cargo de copeira, em virtude de aposentadoria voluntária por idade pelo ITAPREV.

Data: 05/06/2024

Portaria 39/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVA NIVEL I.
Portaria 39/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVA NIVEL I.

Data: 05/06/2024

Portaria 38/2024 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao ocupante de um dos cargos de Motorista.
Portaria 38/2024 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao ocupante de um dos cargos de Motorista.

Data: 05/06/2024

Portaria 37/2024 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativo Nível I.
Portaria 37/2024 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativo Nível I.

Data: 05/06/2024

Portaria 36/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 36/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.

Data: 05/06/2024

Portaria 35/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de Chefe de Gabinete.
Portaria 35/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de Chefe de Gabinete.

Data: 05/06/2024

Portaria 34/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de Assessor Jurídico Legislativo.
Portaria 34/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de Assessor Jurídico Legislativo.

Data: 13/05/2024

Portaria 33/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 33/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.

Data: 07/05/2024

Portaria 31/20224 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I.
Portaria 31/20224 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVO NIVEL I.

Data: 07/05/2024

Portaria 30/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 30/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.

Data: 07/05/2024

Portaria 29/2024 - CESSAR a Licença Para Tratar de Interesses Particulares do ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.
Portaria 29/2024 - CESSAR a Licença Para Tratar de Interesses Particulares do ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.

Data: 07/05/2024

Portaria 28/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 28/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE.

Data: 07/05/2024

Portaria 27/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO.
Portaria 27/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO.

Data: 07/05/2024

Portaria 26/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de Assessor Financeiro.
Portaria 26/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo de Assessor Financeiro.

Data: 07/05/2024

Portaria 25/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de Chefe de Gabinete.
Portaria 25/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de Chefe de Gabinete.

Data: 07/05/2024

Portaria 24/2024 - CONVOCAR o ocupante do cargo de Procurador a se apresentar ao trabalho no período de suas férias.
Portaria 24/2024 - CONVOCAR o ocupante do cargo de Procurador a se apresentar ao trabalho no período de suas férias.

Data: 24/04/2024

Portaria 23/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de CHEFE DE MATERIAIS E SERVICOS GERAIS.
Portaria 23/2024 - NOMEAR o ocupante do cargo de CHEFE DE MATERIAIS E SERVICOS GERAIS.

Data: 24/04/2024

Portaria 22/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVA NIVEL I.
Portaria 22/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSOR LEGISLATIVA NIVEL I.

Data: 24/04/2024

Portaria 21/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 21/2024 - NOMEAR o ocupante de um dos cargos de CHEFE DE GABINETE.

Data: 24/04/2024

Portaria 20/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 20/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.

Data: 15/04/2024

Portaria 19/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I.
Portaria 19/2024 - EXONERAR o ocupante de um dos cargos de ASSESSORA LEGISLATIVA NIVEL I.

Data: 15/04/2024

Portaria 18/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Procurador, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 18/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Procurador, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 15/04/2024

Portaria 17/2024 - EXONERAR a pedido, o ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.
Portaria 17/2024 - EXONERAR a pedido, o ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar.

Data: 15/04/2024

Portaria 16/2024 - EXONERAR a pedido, o ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativa Nível I.
Portaria 16/2024 - EXONERAR a pedido, o ocupante de um dos cargos de Assessor Legislativa Nível I.

Data: 15/04/2024

Portaria 15/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 15/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 14/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Tesoureiro, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 14/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Tesoureiro, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 13/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de TECNICO EM RECURSOS HUMANOS, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 13/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de TECNICO EM RECURSOS HUMANOS, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 12/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 12/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 11/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de COPEIRA, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 11/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de COPEIRA, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 10/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de AUXILIAR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 10/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de AUXILIAR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 9/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CONTADOR, 15 (quinze) dias de férias.
Portaria 9/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de CONTADOR, 15 (quinze) dias de férias.

Data: 26/03/2024

Portaria 08/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS.
Portaria 08/2024 - EXONERAR o ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS.

Data: 26/02/2024

Portaria 07/2024 - NOMEOU o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.
Portaria 07/2024 - NOMEOU o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.

Data: 19/02/2024

Portaria 06/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Chefe de Gestão de Pessoas, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 06/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Chefe de Gestão de Pessoas, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 19/02/2024

Portaria 05/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessora Legislativa Nível I, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 05/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Assessora Legislativa Nível I, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 19/02/2024

Portaria 04/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de ZELADOR, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 04/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de ZELADOR, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 29/01/2024

Portaria 03/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Auxiliar Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias.
Portaria 03/2024 - CONCEDER ao ocupante do cargo de Auxiliar Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias.

Data: 29/01/2024

Portaria 02/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 20 (vinte) dias de férias.
Portaria 02/2024 - CONCEDER ao ocupante de um dos cargos de Auxiliar Parlamentar, 20 (vinte) dias de férias.

Data: 29/01/2024

01/2024 - EXONEROU o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.
01/2024 - EXONEROU o ocupante de um dos cargos em comissão de CHEFE DE GABINETE.

Data: 19/01/2024



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