A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
Instituída pela Câmara Municipal como meio de interlocução com a sociedade, constitui-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo para resposta a uma manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da manifestação, prazo este que poderá ser prorrogado de acordo com a complexidade do assunto, sendo o cidadão devidamente informado sobre a prorrogação.
